Direito de Família: conceitos teóricos e aplicação prática nas Varas de Família
1- Direito de Família
1.1- Princípios do Direito de Família;
1.2- Relações de Parentesco e Vínculos Familiares
2- Casamento e União Estável
2.1- Regime de Bens e Pacto Antenupcial
2.2- Peculiaridades
3- Noções Gerais de Processo Civil
3.1- Competência das Varas de Família
3.1- Distribuição
3.2- Procedimento
4- Dissolução e Reconhecimento da Sociedade e do Vínculo Conjugal
4.1- Partilha de Bens
4.2- Procedimentos
4- Parentesco e Filiação
4.1- Definição e Classificação
4.2- Modos de Reconhecimento da Filiação - Investigação de Paternidade, Reconhecimento Espontâneo e Adoção 5. Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade e Anulação de Registro Civil
5.1 - Procedimentos
6- Guarda e Regulamentação de Visitas
6.1- Tipos de Guarda
6.2- Procedimento
7- Curatela – Interdição - Alvará
7.1- Procedimento
8- Alimentos- conceito
8.1- Tipos - provisórios, provisionais, gravídicos
8.2- Procedimento - fixação, exoneração, revisão e gravídicos
9- Execução de Alimentos
9.1- Procedimento
9.2- Cumprimento de Sentença
10- Noções gerais sobre o novo procedimento das ações de família.