Direito Constitucional: Separação dos Poderes

DIVISÃO ORGÂNICA DO PODER:

a)      Evolução e Noções iniciais;

b)      Montesquieu: correlação entre divisão funcional e divisão orgânica;

c)       Mitigação da Teoria da Teoria de Montesquieu;

d)      Funções típicas e atípicas;

e)      Superação da expressão “Tripartição de Poderes”;

f)       Independência dos Poderes;

g)      Intransponibilidade de competências.

 

PODER LEGISLATIVO:

a)      Estrutura do Poder Legislativo (Federal, Estadual, Distrital e Municipal);

b)      Atribuições do Congresso Nacional (Câmara e Senado);

c)       Aspectos, Requisitos para candidatura e Competências privativas das casas do Congresso Nacional;

d)      Sessão legislativa ordinária do CN;

e)      Convocação extraordinária e sessão conjunta do CN;

f)       Comissões parlamentares do CN (temática, especial, temporária, mista, representativa e de inquérito);

g)      Imunidades Parlamentares (material e formal) dos parlamentares federais;

h)      Prerrogativa de foro e as hipóteses de sua relativização pelo STF;

i)        Incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares federais;

j)        Processo legislativo (Espécies, Fases, Quórum, Limitações, Competências e Regras gerais de iniciativa);

k)      Extensões da Democracia Direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular).

 

PODER EXECUTIVO:

a)      Presidencialismo e Parlamentarismo;

b)      Conceitos do Executivo monocrático, colegial, diretorial e dual;

c)       Conceito do Poder Executivo na CF/88;

d)      O exercício do Poder Executivo do Brasil no âmbito federal;

e)      Atribuições do Presidente da República;

f)       Condições de elegibilidade;

g)      Processo eleitoral (posse e mandato);

h)      Impedimento e vacância dos cargos;

i)        Ministros de estado (requisitos para investidura e atribuições);

j)        Conselho da República e da Defesa;

k)      Crimes de Responsabilidade e Comuns.

 

PODER JUDICIÁRIO:

a) Funções do Poder Judiciário;

b) Características da jurisdição;

c) Garantias do Poder Judiciário;

c.1) Garantias institucionais do Poder Judiciário:

c.2) Garantias de autonomia orgânico-administrativa;

c.3) Garantias de autonomia financeira;

d) Garantias Funcionais do Poder Judiciário;

e) Garantias de independência dos órgãos judiciais;

f) Estrutura do Judiciário;

g) Características dos órgãos do Poder Judiciário e CNJ;

e) Evolução do Direito Sumular no Brasil.

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